Veto Presidencial Sem Sentido

Foi com um misto de indignação e indiferença, que o país assistiu ao veto presidencial acerca do diploma que altera o Regime Jurídico do Divórcio, tendo como consequência prática o reenvio para o Parlamento daquele diploma. A fundamentação de tal veto é de uma fragilidade confrangedora, com exemplos atípicos, e retirando conclusões de índole contrária, ao que se passa na esmagadora maioria das situações da vida, na sociedade actual. Manter tudo como dantes, ou seja optar pelo conformismo perante uma coabitação impossível sempre geradora de conflitos, - na prática a manutenção forçada de uma relação que já não existe - parece ser a opção do residente no Palácio de Belém, aliás contrária à legislação em vigor na esmagadora maioria dos países europeus. A lei actual impõe, que a um dos cônjugues no processo de divórcio, seja atribuída a culpa, muito ao estilo do Santo Ofício. Aliás a culpa não pode caber de igual modo aos dois, um terá que obrigatoriamente ser mais culpado que o outro. Para tal, todos os argumentos e provas imaginárias valem, com o correspondente arrastar do litígio pelos tribunais, e o sofrimento e a angústia inerentes a tudo isto. Cabe ao Parlamento dar a resposta que os tempos exigem, ou seja manter na íntegra uma votação maioritária favorável ao diploma reformador; decididamente não há outra alternativa. Curiosamente no próprio PSD, Pedro Passos Coelho, manifestou-se contra o veto presidencial, catalogando-o como uma deriva conservadora e retrógrada; é de louvar tal atitude pois no partido laranja, os conservadores costumam impor a sua vontade absoluta.