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quarta-feira, julho 10, 2013

Um Regime Esgotado.

Desde o 1.º governo constitucional (antecedido por 6 governos provisórios) após a revolução de 25 de Abril de 1974, até à vigência deste 19.º governo, ou do que resta dele, chegamos à terrífica conclusão que passaram 37 anos ; o que significa que a duração média dos executivos desta 3.ª República é inferior a 2 anos! Legislaturas com horizonte temporal de cerca de 4 anos foram exceção e não a regra. É que a marca de água deste regime tem sido uma permanente instabilidade política, asfixiante de qualquer governação digna desse nome. Ou seja, não foi por falta de eleições, que o país chegou à atual situação de rutura, com consequências dramáticas.

Caso ocorram eleições brevemente, o Partido Socialista ganhará com maioria relativa e inevitavelmente irá necessitar de apoio político por parte de outra força política, que na melhor das hipóteses desencadeará nova crise política no espaço de 2 anos e o ciclo repetir-se-á

É de uma evidência cartesiana, que esta matriz constitucional baseada no semipresidencialismo está esgotada. Trata-se de uma solução híbrida, cuja proeza reside em ter conseguido juntar o pior do parlamentarismo, a um presidencialismo esvaziado de conteúdo e dotado de pouco mais que retórica. Até ao aparecimento de uma 4.ª República suportada por uma constituição com um sistema de governo presidencial, continuaremos de crise em crise a mergulhar na mais ignóbil decadência.