O Orçamento do Estado para 2018 definiu o fim da isenção do imposto petrolífero sobre o carvão usado para produzir eletricidade, que ficará concluída até 2022, para desincentivar o uso deste combustível.
O anúncio do ministro Matos Fernandes surge num momento em que as centrais a carvão estão ter uma utilização intensiva para abastecer o consumo de eletricidade e compensar a queda acentuada de produção hidroelétrica, em resultado da seca. A produção das centrais de Sines e Pego nos primeiros 10 meses do ano representou cerca de 28% do consumo no mercado português, uma percentagem que tenderá a subir com o recuo ainda mais acentuado na geração de eletricidade nas grandes barragens
Um investimento muito importante e significativo foi realizado no âmbito da Diretiva relativa à limitação das emissões para a atmosfera de certos poluentes provenientes de grandes instalações de combustão (Diretiva 2001/80/CE) para minimizar o impacto no que diz respeito às emissões de poluentes atmosféricos pela Central Termoelétrica do Pego.
Assim, em 2009, as unidades foram equipadas com um sistema de dessulfurização e um sistema de desnitrificação (redução catalítica seletiva - SCR) – tendo este último, sido o primeiro a ser instalado em Portugal. No que diz respeito à redução de partículas, foi realizada uma modificação ao sistema de controlo dos precipitadores eletrostáticos, através da instalação de sistemas de retificadores integrados (SIR).
Fim da isenção do imposto sobre o Carvão significa mais um aumento do preço da electricidade em Portugal, significa a necessidade de pedir novos e grandes empréstimos para construir novas Centrais (Gás) e ter certamente que indemnizar os proprietários daquelas duas - se elas ainda não se encontrarem pagas / amortizadas !
Isto depois de avultados investimentos para que as centrais do Pego e Sines cumprissem as normas europeias e ambientais.
As questões ambientais destas grandes unidades necessitam de ser enquadradas à escala europeia com estratégias multinacionais de redução de emissões e não por voluntarismos de políticos com suprema ânsia de promoção e afirmação pessoal, na mira de algum cargo de relevância internacional.
Centrais a Carvão em Portugal
Pego - Potência instalada ........... 576 MW - (A central a carvão mais moderna da Península Ibérica).
Sines - Potência instalada.......... 1180 MW
