Veto Presidencial Sem Sentido

Foi com um misto de indignação e indiferença, que o país assistiu ao veto presidencial acerca do diploma que altera o Regime Jurídico do Divórcio, tendo como consequência prática o reenvio para o Parlamento daquele diploma. A fundamentação de tal veto é de uma fragilidade confrangedora, com exemplos atípicos, e retirando conclusões de índole contrária, ao que se passa na esmagadora maioria das situações da vida, na sociedade actual. Manter tudo como dantes, ou seja optar pelo conformismo perante uma coabitação impossível sempre geradora de conflitos, - na prática a manutenção forçada de uma relação que já não existe - parece ser a opção do residente no Palácio de Belém, aliás contrária à legislação em vigor na esmagadora maioria dos países europeus. A lei actual impõe, que a um dos cônjugues no processo de divórcio, seja atribuída a culpa, muito ao estilo do Santo Ofício. Aliás a culpa não pode caber de igual modo aos dois, um terá que obrigatoriamente ser mais culpado que o outro. Para tal, todos os argumentos e provas imaginárias valem, com o correspondente arrastar do litígio pelos tribunais, e o sofrimento e a angústia inerentes a tudo isto. Cabe ao Parlamento dar a resposta que os tempos exigem, ou seja manter na íntegra uma votação maioritária favorável ao diploma reformador; decididamente não há outra alternativa. Curiosamente no próprio PSD, Pedro Passos Coelho, manifestou-se contra o veto presidencial, catalogando-o como uma deriva conservadora e retrógrada; é de louvar tal atitude pois no partido laranja, os conservadores costumam impor a sua vontade absoluta.

BOAS FÉRIAS !

A todos aqueles que têm tido a infinita paciência de nos ler, votos de umas Boas Férias !

Cheira a Pólvora no Cáucaso

O Presidente da Geórgia, dando mostra de alguma ingenuidade decidiu lançar um ataque, contra o pequeno território - rebelde à sua vontade e separado em 1991 - da Ossétia do Sul, que goza da forte protecção da Rússia. Mikheil Saakachvili parece não ter ainda percebido, que apesar de toda a retórica, a Geórgia não vale um guerra entre a Rússia e o Ocidente. Segue-se-lhe agora de forma idêntica o pequeno território da Abkhazia, e a Geórgia devido à atitude desastrada do seu presidente, sai muito enfraquecida deste conflito. Já aqui referi, que o Kosovo abriu a Caixa de Pandora, nas regiões mais instáveis do ponto de vista étnico, do continente europeu.

O P.R. os Açores e Uma Declaração

Ainda hoje continua a ser indecifrável para a maioria dos portugueses, - a começar pelos açorianos - a declaração do Presidente da República acerca do Estatuto Político-Administrativo dos Açores, e o dramatismo que aquele lhe atribuiu. O melindre do Presidente, prende-se com a restrição dos poderes presidenciais, que aquele Estatuto acarreta. Mas o mais incrível, é que o diploma foi votado favoravelmente e por unanimidade no Parlamento em votação final global. O que ninguém consegue entender, é que tal tenha acontecido na Assembleia da República maioritariamente constituída por advogados e juristas, e depois o Tribunal Constitucional tenham chumbado oito normas ! Será que no Parlamento estão os piores licenciados em direito das escolas portuguesas? Uma declaração por escrito do Presidente da República ao Parlamento, teria sido bem mais eficaz, sem ter causado a perplexidade e a indiferença por parte da opinião pública. Nas próximas vezes que o Presidente fale, já não serão muitos - pelo menos tantos como era usual - os que lhe irão conceder alguns minutos de atenção.