A Vigilância Marítima

Casa Aviocar C-212-300

Ainda a propósito do naufrágio da embarcação de pesca numa praia ao norte da Nazaré e das medidas anunciadas pelo governo, convirá referir que se muitas destas se justificam plenamente outras nem tanto – como a aquisição apressada de embarcações sem uma avaliação prévia global - já que iniciar a abordagem do problema pelos meios, é equivalente a começar uma refeição pela sobremesa. A metodologia a utilizar deverá ser em primeiro lugar rever os objectivos bem como o modelo das estruturas existentes com capacidade de os atingir e depois avaliar a gestão dos equipamentos existentes ou a aquisição de outros de forma fundamentada, que é o caso do sistema de detecção e localização automática por exemplo, conjugado com os dados de um outro sistema já existente, o VTS. A vigilância quer do mar territorial português ou da ZEE não se resume meramente à segurança da navegação, é muito mais abrangente que isso. Há alguns anos foi-me dada a oportunidade de tomar conhecimento directo com a actividade da Esquadra 401 da Força Aérea estacionada na base de Sintra e recordo-me de me ter sido referido um episódio ocorrido na ZEE acompanhado de provas fotográficas, em que um avião Aviocar da esquadra detectou um navio com bandeira de um país do leste europeu que evidenciava o respectivo convés completamente repleto de bidons. A tripulação da aeronave nacional indagou o comandante do navio acerca de tão invulgar carga e a resposta foi que se tratava de óleo de baleia! O piloto da aeronave contou-me que tinha uma forte suspeita de que aquela carga mais não era que resíduos radioactivos provenientes de alguma central nuclear que aguardavam uma oportunidade para serem despejados no mar. Quando nesta coluna defendi a existência de uma Guarda Costeira, o modelo em causa é um corpo militar integrado na Marinha e dotado de comando próprio, aliás não faria sentido ser de outra forma, tal como acontece no exemplo que dei da Guardia Costieri italiana que operando no Mediterrâneo e no Adriático tem dado boa conta do recado numa vasta área marítima.
Há dois anos fui protagonista de um acidente com ferimentos ligeiros numa praia de Espanha e fui socorrido e tratado sem pagar qualquer taxa, pela respectiva protecção civil municipal que dispunha desde botes de apoio no mar, motos de água, torres de vigilância com pessoal atento, instalação de primeiros socorros e veículos todo o terreno que percorriam o litoral. Esta entidade também exercia autoridade e em caso de necessidade a Polícia Municipal intervinha, como constatei quando um grupo de compatriotas não se mostrava muito disposto a deixar de jogar com uma bola em plena praia, desrespeitando as indicações dos vigias; apesar de por lá não existir nem ISN nem Polícia Marítima, senti-me incomparavelmente mais seguro. Cheguei à conclusão de que em Portugal os organismos nascem anarquicamente como cogumelos e alguns deles são muito tóxicos para os bolsos dos contribuintes, isto apesar de algumas pessoas certamente revelando um raro iluminismo continuarem a defender o caos reinante e como tal deixarem-nos ás escuras em termos de eficácia, é que o desperdício é directamente proporcional à má gestão de recursos e o poder político não deixará de ser julgado pela opinião pública quanto às decisões ou omissões que entender por bem tomar.

A Decadência ...

Este cartaz poderá à primeira vista parecer um meio perfeitamente normal e adequado à realidade de um país membro da União Europeia, onde aparentemente reina a ideia da liberdade de movimentos de pessoas e bens. Porém esconde uma situação bem preocupante; o crescimento exponencial do desemprego, fruto da globalização e da perda de competetividade da economia portuguesa com a consequente deslocalização de muitas empresas que por cá exerciam actividade e isto apesar do enorme montante de fundos financeiros provenientes do apoio europeu, imagine-se o que aconteceria sem eles! Só em Espanha mais de 70 000 cidadãos nacionais trabalham na construção civil - consequência de uma verdadeira fuga em massa forçada pela falta de oportunidades no seu território - sendo vítimas de todo o tipo de arbitrariedades incluindo a inexistência das mais elementares condições de segurança, perante a total passividade dos responsáveis nacionais, tudo isto com a agravante de se passar a poucos quilómetros da nossa fronteira num país vizinho e também ele membro da UE. Qual o futuro que nos espera a curto e médio prazo? Emigrar como nos anos 60, com a única diferença de que a mala em vez de ser de cartão, é agora de plástico made in China ? Convém distinguir bem entre o país Portugal e o Estado português; este último encontra-se num acelerado processo de decadência que se iniciou há cerca de duas décadas; revela-se hoje incapaz de dar satisfação às necessidades mais básicas na educação, saúde e segurança, como alguns episódios mais recentes revelaram perante a indignação geral. A pergunta óbvia coloca-se: para que servem e para onde vão os nossos impostos ?

Património (Aeronáutico)

É quase um milagre que se tenha conservado até hoje uma jóia da aviação mundial, estou a referir-me ao avião De Havilland 89 Dragon Rapide que se encontra em exposição no Núcleo do Museu do Ar em Sintra na Base Aérea n.º 1. O velho biplano esteve ao serviço da aviação civil na extinta CTA - Companhia de Transportes Aéreos - sendo o seu primeiro aparelho - que operou entre 1945 e 1949, fudamentalmente nas ligações em carreira regular entre Lisboa e Porto . No ano seguinte foi adquirido pela aviação militar onde passou a executar missões de trasnporte VIP e sobretudo de fotografia aérea até 1968, ano em que foi retirado de serviço e felizmente miraculosamente preservado.

DH 89 Dragon Rapide - Dados Técnicos

Vel. Máx. 250km/h

Vel. Cruseiro - 227km/h

Tecto de Serviço: 5100m

Raio de Acção: 950 Km

Capacidade de Transporte: 6 a 10 passageiros.

O Rally Lisboa - Dakar

A partida do Rally Lisboa-Dakar custou aos contribuintes portugueses cerca de 3 milhões de euros; é evidente que esta quantia tem um peso diminuto no Orçamento do Estado português mas não se pode também deixar de constatar que os eventos desportivos de grande dimensão, têm inevitavelmente de contar com o subsídio público mesmo quando alguns dos seus organizadores passam o tempo a proclamar as virtudes da iniciativa e dinamismo privados. Não se compreende então, a sua incapacidade para conseguir reunir apoios e patrocínios de empresas e outras instituições da sociedade civil !

Figuras - Joan Manuel Serrat

Joan Manuel Serrat nascido em Barcelona é uma das figuras mais destacadas da canção espanhola, possui uma vastíssima discografia que inclui os mais destacados poetas de Espanha como António Machado e Miguel Hernández entre outros e também letras da sua própria autoria que diga-se em abono da verdade são excelentes. Durante o franquismo chegou a ser obrigado a exilar-se no México devido ás suas posições anti-regime e sobretudo pelo facto de ser um defensor do idioma catalão nas letras de alguns dos seus trabalhos. Hoje continua a cantar e a compor tanto em catalão como em castelhano, facto que lhe tem valido algumas críticas de sectores mais nacionalistas provenientes quer de Madrid quer da cidade de Condal. Já actuou diversas vezes em Portugal mas ainda continua por cá mal conhecido e é lamentável que os dois países ibéricos ainda não tenham atingido um grau de intercambio cultural minimamente aceitável,pois as afinidades neste domínio são grandes.

- Barquito de Papel , letra de Joan Manuel Serrat - 1971

Barquito de papel,

sin nombre, sin patrón

y sin bandera,

navegando sin timón

donde la corriente quiera.

Aventurero audaz,

jinete de papel

cuadriculado,

que mi mano sin pasado

sentó a lomos de un canal.

Cuando el canal era un río,

cuando el estanque era el mar,

y navegar

era jugar con el viento,

era una sonrisa a tiempo,

fugándose feliz

de país en país,

entre la escuela y mi casa,

después el tiempo pasa

y te olvidas de aquel

barquito de papel.

Barquito de papel,

en qué extraño arenal

han varado

tu sonrisa y mi pasado,

vestidos de colegial.

Cuando el canal era un río,

cuando el estanque era el mar,

y navegar

era jugar con el viento,

era una sonrisa a tiempo.

Guarda Costeira - Precisa-se !

O trágico acidente marítimo ocorrido no passado dia 29-12-06 na praia da Légua (Alcobaça ) a 50 m do areal com o navio de pesca "Luz do Sameiro " veio trazer à luz do dia as enormes carências evidenciadas pelas infra-estruturas oficiais de socorro a náufragos, nomeadamente pela Polícia Marítima que no local se limitou a observar impotente o desenrolar dos acontecimentos e de forma idêntica pela incapacidade de resposta célere pelos meios aéreos de salvamento. Porém o mais caricato e incompreensível é que a capacidade de actuação existe mas devido à nossa manifesta tendência endémica de dispersão dos recursos por uma constelação de organismos que se digladiam muitas vezes em busca de algum insignificante e efémero protagonismo, o resultado acaba sempre por se traduzir numa gestão inconsequente e numa eficiência abaixo do aceitável. A imprensa já publicou a ocorrência de casos caricatos como a situação de estarem duas lanchas, da Polícia Marítima e da Brigada Fiscal respectivamente, a efectuarem fiscalização no mesmo local e com o mesmo objectivo. Perante as características geofísicas da costa portuguesa continental juntamente com os dois arquipélagos e dos inerentes recursos associados, torna-se numa evidência cartesiana que a solução passa por criar uma estrutura dedicada que só pode ser uma Guarda Costeira e consequentemente por integrar nesta, pessoal bem como equipamento aeronaval dos efectivos da Força Aérea, da Marinha e do Serviço Marítimo da GNR . Englobando assim no mesmo organismo, para além dos efectivos já com formação e com experiência destas organizações, os seguintes meios :

-Lanchas de Vigilância e Intercepção actualmente afectas à Brigada Fiscal da GNR.

-Lanchas da Polícia Marítima.

-Navios da Marinha da classe "Argos" e Centauro"

-Patrulhas oceânicos equipados para combate à poluição.

-Aviões Casa C-212-300 Aviocar da Esquadra 401 com configuração para patrulha naval.

-Helicópteros EH-101 Merlin configurados para fiscalização das pescas e salvamento.

A exemplo do que acontece em muitos países - cito a título de exemplo a Itália - uma Guarda Costeira nacional iria certamente potenciar as capacidades operacionais dos equipamentos actuais, permitiria obter economias de escala, dispor de um efectivo de mais de 700 homens sem custos adicionais e assegurar uma efectiva capacidade do Estado Português em exercer autoridade no mar com reflexos muito positivos na segurança interna ao combater o tráfico, o contrabando, exercendo medidas de protecção ambiental e vigiando a segurança da navegação ou seja naquilo que habitualmente se classificam como missões de serviço público.

(No Público de 05 de Janeiro de 2007)